ACERTO DE CONTAS - Empresário morto devia agiota e estava sofrendo ameaças é morto à tiros na capital

ACERTO DE CONTAS - Empresário morto devia agiota e estava sofrendo ameaças

Terça-Feira, 12 de Março de 2013 / 10:15 -

 

De acordo com informações colhidas na Delegacia de Homicídio, o crime que vitimou o empresário Raimundo Nonato de Aguiar, morto na última segunda-feira (11) com três tiros de pistola 380, é apontado como suposto acerto de contas, tendo em vista que a linha de investigação aponta que Nonato, como era conhecido, estava sofrendo sérias ameaças de morte de pessoas diferentes, por possuir dívidas com vários agiotas.

Os agentes que investigam o caso apuraram que o veiculo usado na morte de Nonato foi um automóvel modelo Palio/Fiat de cor preta, que logo após a execução os assassinos pegaram como rota de fuga a Rua Guiana, por dentro do Bairro Embratel, zona Norte da Capital.

No veículo tinham duas pessoas e segundo os policiais, nenhum deles desceu do automóvel. O motorista é apontado como o atirador, que depois de encostar o carro no meio fio ficou de frente com a vítima, efetuou os disparos e fugiu.

A polícia está tentando localizar alguma câmera de segurança no perímetro onde ocorreu o crime para identificar os criminosos.

Confira as fotos

Vaticano gasta milhões em complexo gay

 
Um novo escândalo sobre o Vaticano tomou conta da imprensa internacional. De acordo com o jornal “Independent”, a instituição religiosa teria gasto € 23 milhões (mais de R$ 58 milhões) em apartamentos de um prédio em Roma que abriga nada menos que a maior sauna gay da Europa.

Pelo menos 18 dos cardeais responsáveis pela escolha do Pontífice moram no local. Um deles é Ivan Dias, chefe da Congregação para Evangelização dos Povos, de 76 anos, que vive no mesmo andar onde funciona a sauna. Visto como um conservador, mesmo para os padrões atuais da Igreja, o ex-arcebispo de Bombaim teria ficado “horrorizado” com a descoberta. Uma de suas crenças é de que gays e lésbicas podem ser curados de suas “tendências não naturais através do sacramento da penitência”.

Segundo a imprensa local, o investimento no imóvel, realizado em 2008 pelo cardeal Tarcisio Bertone, foi realizado graças a generosos benefícios fiscais recebidos pela Igreja Católica durante o governo de Silvio Berlusconi. A propriedade é reconhecida como parte da Cidade Santa.

Leitores de sites gays italianos foram rápidos em fazer piadas sobre o tema.

“Se você não pode ir a uma sauna gay por medo de ser visto, o que você faz com milhões de euros roubados de italianos? Compra um bloco de apartamentos com a sauna dentro”, dizia um dos comentários do “Gay.it”.

A denúncia acontece em um momento delicado para a Igreja, que ainda se recupera de especulações a respeito da renúncia de Bento XVI. Chegou a ser dito que a saída do teólogo alemão ocorreu devido à presença de cardeais homossexuais dentro do Vaticano.

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VERGONHA – Parlamentares acusadas de corrupção são homenageadas na Câmara de Vereadores

Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo

A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de decreto legislativo, aprovou a concessão do Título de Mulher Benemérita da Cidade de Porto Velho às deputadas Ana da 8 e Epifânia Barbosa, as duas envolvidas no escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa revelado pela Operação Termópilas da Polícia Federal.

Além de Epifânia e Ana da 8, várias outras mulheres -  a maioria ilustres desconhecidas ou só conhecidas pelos vereadores - foram  agraciadas com o tal título nesta quinta-feira.

Assim como Ana da 8 e Epifânia, as demais  receberam  o título por terem , segundo o decreto, “desenvolvido significativas ações no município”. O decreto não esclarece que ações são estas.

Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo, que está foragido, para  dar a ele  sustentação política na Assembleia quando este era presidente.

O dinheiro da propina era proveniente de desvios de recursos da Secretaria Estadual de Saúde.

Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

 
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como representantes do Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar da Lei Estadual 2.913/2012 que autoriza o protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Afirmam, ainda, que em apenas 3 (três) dias cerca de 28% dos contribuintes notificados compareceram “espontaneamente” e quitaram seus débitos.
A postura fazendária é inconstitucional, data vênia.
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessário, Desembargador Relator Gilberto Barbosa).
O Supremo Tribunal Federal possui vetusto entendimento de que atitudes desse tipo são inconstitucionais, não admitindo que o Fisco, dispondo de meios legais para a cobrança de seus créditos, o que deve ser feito através do processo de execução fiscal, pretenda utilizar esses meios coercitivos indiretos, que constituem verdadeiras sanções.São as seguintes as Súmulas do Supremo Tribunal Federal a respeito, seguidas das referências aos Acórdãos que as originaram: Súmula 70 – "É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo". Julgados: RMS 9698, de 11.07.62 (DJ de 29.11.62); e RE 39.933, de 09.01.6; Súmula 323- "É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". Julgado: RE 39.933, de 09.01.61; Súmula 547- "Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais".Julgados: RE60.664, de 14.02.68 (RTJ, 45/629); RE65.047, de 14.02.68 (DJ de 28.06.68); RE 63.045, de 11.12.67 (RTJ, 44/422); e RE 64.054, de 05.03.68 (RTJ, 44/776).
Referida postura fazendária viola inúmeras garantias da Constituição Federal como: (i) a propriedade, da qual o cidadão somente será privado mediante justa indenização, e com obediência ao devido processo legal; (ii) a liberdade de trabalho, consagrada nos arts. 5.º, XIII e 170 da Constituição Federal, na medida em que o cidadão empresário tem a continuação de sua atividade condicionada ao pagamento de tributos; (iii) o desrespeito ao devido processo legal, do qual o contraditório e a ampla defesa são desdobramentos, pois a defesa, para o contribuinte, torna-se prejudicial.
O Professor Hugo de Brito Machado leciona que a pretensão fazendária em comento configura violação ao princípio do devido processo legal, “com grave violação do direito de defesa do contribuinte, porque a autoridade que a este impõe a restrição não é a autoridade competente para apreciar se a exigência do tributo é ou não legal.”
Rogata venia, a ação fiscalizatória do Estado haveria que se restringir tão somente na expedição do auto de infração para regular lançamento do débito fiscal. Dentro desse espírito, é de se notar desarrazoada o ato de protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Segundo vozes do próprio Supremo Tribunal Federal “...Prevalece a ordem natural das coisas cuja força surge insuplantável; prevalecem as balizas constitucionais e legais, a conferirem segurança às relações Estado-contribuinte; prevalece, ao fim, a organicidade do próprio Direito, sem a qual tudo será possível no agasalho de interesses do Estado, embora não enquadráveis como primários”. (RE 116.121/SP).

COMO DESINTOXICAR O CORPO

Especialistas alertam para aumento global de diabetes infantil

O número de casos de diabetes tipo 1 está crescendo rapidamente, especialmente entre as crianças, enquanto muitas não são diagnosticadas devidamente, afirmam especialistas. Segundo um estudo da Federação Internacional de Diabetes, a diabetes tipo 1 é uma das doenças endócrinas e metabólicas mais comuns na infância e os casos entre crianças estão aumentando em todo o mundo.
Atualmente, 371 milhões de pessoas sofrem de diabetes no mundo, principalmente diabetes tipo 2, provocada, principalmente, pela obesidade e por um estilo de vida precário.
Para especialistas, o desenvolvimento de diabetes tipo 1 pode ter causas genéticas, mas eles ainda não sabem dizer a que se deve o incremento nos casos da doença. Além disso, em um número considerável de países, cada vez mais as crianças também estão sendo diagnosticadas com diabetes tipo 2.

Diagnóstico adequado

A diabetes se manifesta quando o organismo não pode produzir ou utilizar eficientemente a insulina, um hormônio que regula o nível de açúcar no sangue. Caso não seja tratada adequadamente, a doença pode produzir complicações severas.
Uma pessoa com diabetes tipo 2 pode permanecer sem ser diagnosticada durante muito tempo. Mas no caso da diabetes tipo 1, se o paciente não recebe injeções de insulina diariamente para controlar seus nível de glicose, corre risco de morte.
Apesar de a doença aparecer em qualquer idade, o mais comum é que ela ocorra em crianças e adolescentes menores de 14 anos. Segundo o informe da Federação Internacional de Diabetes, nos últimos anos, houve um crescimento anual de 3% dos casos de diabetes tipo 1 no mundo, principalmente em menores de 14 anos. O principal aumento ocorreu na Europa central e do leste.
Embora não haja estudos sobre a incidência em outras partes do mundo, acredita-se que as tendências sejam similares globalmente.

Conhecendo os sintomas

Estima-se que, em média, cerca de 78 mil menores com até 15 anos desenvolvam a doença todo ano. Com isso, a diabetes tipo 1 pode ser um enorme desafio para muitas crianças e adolescentes. Além do impacto físico, a doença pode dificultar ou limitar as relações sociais, além de afetar o desempenho escolar.
O estudo indica que cerca de 25% das crianças que desenvolvem a diabetes tipo 1 são diagnosticadas quando já se encontram em estado grave. 
Segundo Barbara Young, presidente-executiva da Diabetes UK, "é particularmente importante que os pais conheçam os sintomas da doença". "Atualmente, o desconhecimento dos sintomas da diabetes tipo 1 é uma das principais razões para que um número assombroso de crianças estejam gravemente doentes quando recebem um diagnóstico".
Entre os principais sintomas, explica a especialista, estão: necessidade frequente de urinar, sede abundante, cansaço extremo e uma perda inexplicável de peso.
"Os padres e as babás também precisam entender que se uma criança apresentar algum desses sintomas têm de levá-la ao médico o mais rápido possível, para que se faça o teste da diabetes tipo 1", acrescentou Young.