MÁFIA DAS AÇÕES JUDICIAIS EM RONDÔNIA

MÁFIA DAS AÇÕES JUDICIAIS - Deságio regular em favor do Estado de Rondônia- Entenda o esquema

Sexta-Feira , 30 de Março de 2012 - 8:55

Antes de ser emitido o precatório, o advogado ou PGE – Procuradoria Geral do Estado, pede carga dos autos, para que o valor devido seja pago pela via administrativa, mediante requerimento das partes.

A presença da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Porto Velho, na OAB Rondônia nesta sexta-feira (30) coincide com a publicação de uma denúncia sobre a existência de uma suposta máfia que age nos subterrâneos da justiça rondoniense e que deve ser investigada pelos fiscais diligentes da lei.

De acordo com investigação de casos análogos ocorridos nos últimos anos em Rondônia, percebeu-se um “modus operandi” idêntico no acordo entre Estado de Rondônia e sindicatos de servidores público nas ações coletivas de cumprimento de sentenças ou de execução contra o Estado proposta por servidores envolvendo valores a receber.

Antes de ser emitido o precatório, o advogado ou PGE – Procuradoria Geral do Estado, pede carga dos autos, para que o valor devido seja pago pela via administrativa, mediante requerimento das partes. A análise e parecer positivo ao acordo de pagamento são de obrigação da mesma Procuradoria do Estado.

Até aqui, apesar de haver indícios de trafico de influência política, estes fatos por si só, apesar de injustos com outros que esperam há anos receber seus direitos trabalhistas, estariam dentro da legalidade, uma vez a administração pública pode saudar seus débitos administrativamente.

"DESÁGIO REGULAR EM FAVOR DO ESTADO"

A negociação então tem inicio. Para pagar o sindicato ou servidor em ação individual, autoridades do alto escalão do Estado prometem sob os auspícios e amparo jurídico da Procuradoria de Estado, não descontar imposto de renda, nem contribuição previdenciária. Prejuízo para o Iperon – Instituto de Previdência de Rondônia e Receita Federal, com o “leão do imposto de renda” perdendo sua parte.

Para pagar o sindicato ou servidor em ação individual, autoridades do alto escalão do Estado prometem sob os auspícios e amparo jurídico da Procuradoria de Estado, não descontar imposto de renda, nem contribuição previdenciária. Prejuízo para o Iperon – Instituto de Previdência de Rondônia e Receita Federal,

Para melhorar o “negócio”, os valores devidos pelo Estado por vezes são superavaliados, aumentando para valores “turbinados” em cálculos realizados administrativamente. Estes supostos atos criminosos que lesam o erário costumam ser relevantes, principalmente no pagamento de indenizações a servidores não muito bem esclarecidas.

No subterrâneo do governo, através de um emissário, propõe-se que para fazer o pagamento administrativo, porcentagens que variavam de 30 a 50% do valor a receber. Por vezes, as negociações são influenciadas ou intermediadas por políticos locais e/ou pelos sindicatos das categorias envolvidas, porém, sempre muito dissimuladas e discretas. Mas averiguáveis se investigados os participantes recorrentes em diversos “acordos administrativos” e seus súbitos enriquecimentos.

Uma vez aceita a imposição propineira, os valores a que regularmente tem direito os servidores públicos são depositados em suas contas correntes, que repassam o percentual acertado, mediante transferência ou em espécie a um intermediário ou advogado das partes, muitas vezes para se confundir com honorários advocatícios.

Por vezes, para dissimular a operação que fez diminuir seus valores a receber, é dito aos mais servidores públicos mais incautos e que desconhecem os fatos narrados, que se trata de um deságio regular em favor do Estado.

FAZ TEMPO

Esse esquema também envolveu pagamentos de indenizações milionárias a servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público, sob a exigência de pagamento de uma porcentagem às autoridades do governo e políticos.

Trata-se de um esquema sórdido que já ocorre há muito tempo no Estado, que caracteriza formação de quadrilha para dilapidar o erário e que enriqueceu ilicitamente autoridades do Estado, sindicalistas, políticos e servindo também para fazer caixa para campanhas eleitorais.

Este esquema é de pleno conhecimento de vários servidores públicos e de autoridades, inclusive da Corregedoria do Estado, mas que nunca foi denunciado, pois os servidores beneficiados com os pagamentos administrativos, únicas testemunhas dos fatos, não tinham e não têm coragem de denunciar, uma vez que temem sofrer retaliações e perseguições do governo.

Infelizmente, os servidores públicos estaduais, na sua grande maioria estando do lado mais frágil e, geralmente, temendo receber tardiamente seus precatórios judiciais, o que é um fato real do judiciário brasileiro, vem se submetendo a essa exploração e alimentando a ganância dessas pessoas - ávidas por enriquecimento ilícito.

Também ficam os vínculos de favores com as autoridades ou sindicalistas. No melhor estilo, “tudo em casa”. Em relação as supostas propinas é difícil identificação dos beneficiados com as porcentagens pagas “por fora”, cujo pagamento, por vezes, é feito em espécie a terceiro intermediário.

PREJUDICADOS

Infelizmente, os servidores públicos estaduais, na sua grande maioria estando do lado mais frágil e, geralmente, temendo receber tardiamente seus precatórios judiciais, o que é um fato real do judiciário brasileiro, vem se submetendo a essa exploração e alimentando a ganância dessas pessoas - ávidas por enriquecimento ilícito.

ATUALISSIMO

No governo atual, o esquema continua. Recentemente um sindicato local se articulou para que fosse paga administrativamente uma ação coletiva e algumas individuais, para quem se dispusesse a aderir ao plano.

Neste caso especifico o esquema é mais sofisticado, com o surgimento na história de uma empresa de assessoria, que cobrou oficialmente, mediante assinatura de contrato (exemplar em poder da redação do Rondoniaovivo), o percentual de 5% para dar assessoria, além de informar ao servidor interessado em aderir, que haveria um deságio de 30 a 40% no montante a receber, graças ao “deságio regular em favor do Estado”. Essa empresa está sendo utilizada para despistar e dissimular a identificação das pessoas que estão negociando e as que serão beneficiadas com o esquema.

A investigação minuciosa pode identificar os operadores desta máfia que se instalou nos bastidores da administração pública, local habitado por membros de sindicatos, advogados, políticos e até servidores públicos de alto escalão que acreditam na impunidade que reina neste país.

A presença da Ministra Eliana Calmom em Rondônia, autoridade que tem se destacado no combate aos malfeitos no âmbito judiciário brasileiro é uma boa hora para que autoridades rondonienses do Ministério Público ou o próprio Conselho Nacional de Justiça iniciem a investigação que se faz necessária para apurar os fatos em Rondônia.

TRÁFICO - DENARC de Porto Velho desarticula quadrilha de traficantes e apreende quase 200 quilos de droga

O eficiente trabalho desempenhado por uma equipe de agentes de polícia do DENARC (Departamento de Investigação sobre Narcóticos) de Porto Velho, sob o comando do delegado titular Dr. Nestor Romanzini, resultou na maior apreensão de droga do ano de 2012 até o momento, sendo 190 quilos de maconha.

A droga foi apreendida em dois pontos distintos, os conhecidos “Mocós” (residências onde são guardados produtos ilícitos) onde foram também presas seis pessoas, identificadas como: Roseli Jesus de Almeida (29) conhecida como “Fernanda”, Salmo Maicon Hening Barbosa vulgo “Diego”, Estefano Tiago Trindade (27), Inês Rodrigues, Edgar Silva vulgo “Gazin” e Francisco das Chagas Silva, todos eles comandados por um traficante conhecido como Oriovaldo vulgo “Pica- Pau” ou “Passarinho” e que está preso no complexo penitenciário de Campo Grande (MS).

PRISÃO

 A prisão do bando juntamente com a apreensão da droga foi resultado de meses de investigação, onde “Passarinho” tem uma carreta, onde era conduzida o produto e seria distribuída uma parte na capital rondoniense e o restante seguiria para cidades do estado do Amazonas.

Devido problemas mecânicos com o veículo que trazia a droga, o material teve de ser descarregado em Ji-paraná na casa de Francisco. No momento em que Estefano saía do “mocó” com cerca de 90 quilos escondido em três caixas de papelão em uma veículo, modelo Gol de cor branca, ele foi abordado e preso junto com sua mulher Inês.

De imediato foi feita revista no local onde foram encontrados vários apetrechos para embalar droga, um revolver calibre 38 municiado e os outros integrantes do bando.

Diante da situação os acusados conduziram os policiais até outro local e foi encontrado o restante da droga, 101 quilos de maconha, três motocicletas e um automóvel.

Depois de presos o bando foi trazido para Porto Velho, onde foram autuados no crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas, ficando presos e à disposição da Justiça. Segundo o delegado responsável pela operação, Nestor Romanzini, vale destacar o empenho de todos os participantes da ação, juntamente com os auxílios dos policiais civis regionais de Ji-Paraná.

Ainda de acordo com o delegado o trabalho em cima desse bando vai continuar para que possa chegar a prisão de outras pessoas e obter informações precisas sobre o envolvimento do apenado “Oriovaldo”.

AVISO DA POLÍCIA MILITAR

À noite, se atirarem um ovo no pára-brisas de seu carro (reconhecível pelo amarelo da gema)
* Mantenha a calma e a VELOCIDADE
* Não use o limpador de pára-brisas!
* NUNCA coloque água no pára-brisas!
* Aumente a velocidade porque os LADRÕES estão por perto.
Explicação: O ovo e a água ao se unirem, formam uma substância viscosa, tal como o leite, e você vai precisar parar, pois bloqueará a sua visão em cerca de 90%. Fuja dali o mais depressa possível! Este é o ultimo método que eles inventaram.
Por favor, compartilhe com seus amigos e familiares.
Bandidos aplicam golpe para clonar telefones
RIO - Um novo golpe por telefone vem sendo aplicado no Rio. Além do disque-extorsão, no qual bandidos simulam seqüestros, as pessoas devem ficar atentas a telefonemas em que supostos funcionários de empresas de telefonia ligam a cobrar e pedem para que determinados números sejam teclados em seu aparelho, como informa reportagem de Ronaldo Braga publicada nesta terça-feira pelo jornal O Globo (acesso à íntegra somente para assinantes) . Segundo técnicos, essas pessoas são criminosas que usam um sistema para criar uma extensão do telefone. Assim, passam a ouvir as ligações feitas por aquele número. Um morador da Zona Sul foi recentemente vítima desse golpe.
A pessoa, que ligou a cobrar, se identificou como funcionário da Telefônica, informando que o telefone estava com linha cruzada e que ia consertar. Em seguida, insistiu que o morador discasse 21*0211581172839#. O morador não discou e telefonou para o 190, quando o policial explicou que era uma ligação de uma facção criminosa, de uma penitenciária do Rio, e que o número, se acionado, permitiria fazer uma espécie de extensão de seu telefone. Com isto, os criminosos poderiam ouvir tudo o que a pessoa falava e, se fosse o caso, começar a extorsão. A Secretaria de Segurança recebeu várias denúncias do novo golpe.
A empresa Telefônica explicou nesta segunda que não liga para nenhum cliente a cobrar, e que suas linhas são de telefones fixos de São Paulo, e não do Rio de Janeiro. A empresa Oi informou que não liga a cobrar, nem solicita informações pessoais, como senhas, aos seus clientes. Segundo o Disque Denúncia, as pessoas não devem atender também ao número do celular (11) 9965.0000, já que várias pessoas reclamaram que seus telefones foram clonados após atender o número.
A empresa Vivo explicou que orienta que os usuários para que não forneçam dados pessoais (números de documentos, endereço) sem ter a certeza da procedência da solicitação e da utilização dessas informaçõe

JOSE VANDERLEI O PAULISTA EM RONDÔNIA: FOTOS DE LADRÕES DE MOTOS EM PORTO VELHO RO

JOSE VANDERLEI O PAULISTA EM RONDÔNIA: FOTOS DE LADRÕES DE MOTOS E OUTROS  EM PORTO VELHO RO

PM’s da ROTAM do 1° Batalhão apreendem quase 50 quilos de maconha

Segunda-Feira , 12 de Março de 2012 - 15:54

Policiais da ROTAM do 1º Batalhão da Polícia Militar de Porto Velho prenderam na manhã desta segunda-feira (12) quatro pessoas que estavam com quarenta e sete quilos de maconha dentro de um veiculo Cross Fox que transitava nas mediações do Trevo do Roque, região Sul de Porto Velho.

Os acusados foram identificados pelos nomes de Marionildo Ferreira Goes, Evelin Alves da Penha, Edilene da Silva Paes e Hermínio Saraiva de Moura. Segundo informações, uma denuncia anônima de que duas mulheres estariam com uma grande quantidade de droga em um hotel localizado na zona Leste da capital levou os policiais a ficarem no encalço das acusadas.

Durante a campana os policiais acompanharam Edilene e Evelin que saíram do hotel com uma bolsa de viajem e foram ao encontro de Herminio e Marionildo. Ao perceberem que estavam sendo perseguidos, o quarteto ainda tentou empreender fuga, porém sem sucesso.

Com os quatros acusados foi encontrado quarenta e sete quilos de maconha, além de uma grande quantidade em dinheiro. Na delegacia uma das acusadas disse que buscou a droga no estado do Mato Grosso e que ela e sua amiga iriam ganhar três mil reais cada uma pelo serviço de “mula”.

A droga possivelmente seria levada para o estado de Amazonas. Todos os envolvidos foram encaminhados até a DENARC onde foi lavrado a ocorrência e depois encaminhados aos departamentos jurídicos provenientes ao caso.

Sequestradores de filho de empresário são presos no aeroporto de Porto Velho - ATUALIZADA

Segunda-Feira , 12 de Março de 2012 - 7:39

*Matéria atualizada às 14h44.

Marvim Rocha Cerpa é acusado de ser o mentor do sequestro.

Quatro pessoas foram presas no final da noite deste último domingo (12) acusadas de participarem do sequestro do filho do empresário proprietário da escola Classe "A" em Porto Velho.

Heder Maia de Araújo, Luciane Barroso da Silva, Marvim Rocha Cerpa e Heber Rocha de Souza, foram presos e identificados como os integrantes da quadrilha de sequestradores que mantiveram durante vários dias o jovem de 21 anos de idade.

Segundo informações policiais, Marvim Rocha Serpa, foi o mentor da ação criminosa e teve o apoio da esposa Luciane, do irmão Heber e de Heder que era proprietário da residência (cativeiro), onde a vítima ficou amordaçada e de olhos vendados durante toda sua clausura no bairro Três Marias, zona Leste da capital.

As investigações policiais iniciaram assim que as autoridades ficaram cientes do sequestro, após um trabalho efetivo dos agentes da Delegacia de Patrimônio, chegaram até o nome de Marvim que estava em Manaus deixando parte dos R$ 500 mil que a quadrilha extorquiu com o crime.

No retorno de Marvim a Porto Velho estavam o esperando no aeroporto internacional Jorge Teixeira a sua esposa e seu irmão, os três foram presos no momento em que Marvim “botou o pés” em solo rondoniense.

Após a prisão os policiais recuperaram exatos R$ 378 mil que estavam em poder da quadrilha, assim como uma pistola calibre 380. Logo após a prisão dos três envolvidos os policiais prenderam o dono do cativeiro que estava de posse de uma pistola 635.

Com a quadrilha também foram apreendidos dois veículos utilizados no sequestro, um Volkswagen/Gol de cor preto e uma Fiat/Strada de cor prata. Os sequestradores afirmaram que devido à facilidade do sequestro já estavam planejando outra ação semelhante na cidade de Rio Branco no estado do Acre.