terça-feira, 12 de março de 2013

Vaticano gasta milhões em complexo gay

 
Um novo escândalo sobre o Vaticano tomou conta da imprensa internacional. De acordo com o jornal “Independent”, a instituição religiosa teria gasto € 23 milhões (mais de R$ 58 milhões) em apartamentos de um prédio em Roma que abriga nada menos que a maior sauna gay da Europa.
Pelo menos 18 dos cardeais responsáveis pela escolha do Pontífice moram no local. Um deles é Ivan Dias, chefe da Congregação para Evangelização dos Povos, de 76 anos, que vive no mesmo andar onde funciona a sauna. Visto como um conservador, mesmo para os padrões atuais da Igreja, o ex-arcebispo de Bombaim teria ficado “horrorizado” com a descoberta. Uma de suas crenças é de que gays e lésbicas podem ser curados de suas “tendências não naturais através do sacramento da penitência”.
Segundo a imprensa local, o investimento no imóvel, realizado em 2008 pelo cardeal Tarcisio Bertone, foi realizado graças a generosos benefícios fiscais recebidos pela Igreja Católica durante o governo de Silvio Berlusconi. A propriedade é reconhecida como parte da Cidade Santa.
Leitores de sites gays italianos foram rápidos em fazer piadas sobre o tema.
“Se você não pode ir a uma sauna gay por medo de ser visto, o que você faz com milhões de euros roubados de italianos? Compra um bloco de apartamentos com a sauna dentro”, dizia um dos comentários do “Gay.it”.
A denúncia acontece em um momento delicado para a Igreja, que ainda se recupera de especulações a respeito da renúncia de Bento XVI. Chegou a ser dito que a saída do teólogo alemão ocorreu devido à presença de cardeais homossexuais dentro do Vaticano.

segunda-feira, 11 de março de 2013

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VERGONHA – Parlamentares acusadas de corrupção são homenageadas na Câmara de Vereadores


Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo

A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de decreto legislativo, aprovou a concessão do Título de Mulher Benemérita da Cidade de Porto Velho às deputadas Ana da 8 e Epifânia Barbosa, as duas envolvidas no escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa revelado pela Operação Termópilas da Polícia Federal.
Além de Epifânia e Ana da 8, várias outras mulheres -  a maioria ilustres desconhecidas ou só conhecidas pelos vereadores - foram  agraciadas com o tal título nesta quinta-feira.
Assim como Ana da 8 e Epifânia, as demais  receberam  o título por terem , segundo o decreto, “desenvolvido significativas ações no município”. O decreto não esclarece que ações são estas.
Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo, que está foragido, para  dar a ele  sustentação política na Assembleia quando este era presidente.
O dinheiro da propina era proveniente de desvios de recursos da Secretaria Estadual de Saúde.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

 
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como representantes do Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar da Lei Estadual 2.913/2012 que autoriza o protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Afirmam, ainda, que em apenas 3 (três) dias cerca de 28% dos contribuintes notificados compareceram “espontaneamente” e quitaram seus débitos.
A postura fazendária é inconstitucional, data vênia.
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessário, Desembargador Relator Gilberto Barbosa).
O Supremo Tribunal Federal possui vetusto entendimento de que atitudes desse tipo são inconstitucionais, não admitindo que o Fisco, dispondo de meios legais para a cobrança de seus créditos, o que deve ser feito através do processo de execução fiscal, pretenda utilizar esses meios coercitivos indiretos, que constituem verdadeiras sanções.São as seguintes as Súmulas do Supremo Tribunal Federal a respeito, seguidas das referências aos Acórdãos que as originaram: Súmula 70 – "É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo". Julgados: RMS 9698, de 11.07.62 (DJ de 29.11.62); e RE 39.933, de 09.01.6; Súmula 323- "É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". Julgado: RE 39.933, de 09.01.61; Súmula 547- "Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais".Julgados: RE60.664, de 14.02.68 (RTJ, 45/629); RE65.047, de 14.02.68 (DJ de 28.06.68); RE 63.045, de 11.12.67 (RTJ, 44/422); e RE 64.054, de 05.03.68 (RTJ, 44/776).
Referida postura fazendária viola inúmeras garantias da Constituição Federal como: (i) a propriedade, da qual o cidadão somente será privado mediante justa indenização, e com obediência ao devido processo legal; (ii) a liberdade de trabalho, consagrada nos arts. 5.º, XIII e 170 da Constituição Federal, na medida em que o cidadão empresário tem a continuação de sua atividade condicionada ao pagamento de tributos; (iii) o desrespeito ao devido processo legal, do qual o contraditório e a ampla defesa são desdobramentos, pois a defesa, para o contribuinte, torna-se prejudicial.
O Professor Hugo de Brito Machado leciona que a pretensão fazendária em comento configura violação ao princípio do devido processo legal, “com grave violação do direito de defesa do contribuinte, porque a autoridade que a este impõe a restrição não é a autoridade competente para apreciar se a exigência do tributo é ou não legal.”
Rogata venia, a ação fiscalizatória do Estado haveria que se restringir tão somente na expedição do auto de infração para regular lançamento do débito fiscal. Dentro desse espírito, é de se notar desarrazoada o ato de protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Segundo vozes do próprio Supremo Tribunal Federal “...Prevalece a ordem natural das coisas cuja força surge insuplantável; prevalecem as balizas constitucionais e legais, a conferirem segurança às relações Estado-contribuinte; prevalece, ao fim, a organicidade do próprio Direito, sem a qual tudo será possível no agasalho de interesses do Estado, embora não enquadráveis como primários”. (RE 116.121/SP).

COMO DESINTOXICAR O CORPO




Especialistas alertam para aumento global de diabetes infantil

O número de casos de diabetes tipo 1 está crescendo rapidamente, especialmente entre as crianças, enquanto muitas não são diagnosticadas devidamente, afirmam especialistas. Segundo um estudo da Federação Internacional de Diabetes, a diabetes tipo 1 é uma das doenças endócrinas e metabólicas mais comuns na infância e os casos entre crianças estão aumentando em todo o mundo.
Atualmente, 371 milhões de pessoas sofrem de diabetes no mundo, principalmente diabetes tipo 2, provocada, principalmente, pela obesidade e por um estilo de vida precário.
Para especialistas, o desenvolvimento de diabetes tipo 1 pode ter causas genéticas, mas eles ainda não sabem dizer a que se deve o incremento nos casos da doença. Além disso, em um número considerável de países, cada vez mais as crianças também estão sendo diagnosticadas com diabetes tipo 2.


Diagnóstico adequado


A diabetes se manifesta quando o organismo não pode produzir ou utilizar eficientemente a insulina, um hormônio que regula o nível de açúcar no sangue. Caso não seja tratada adequadamente, a doença pode produzir complicações severas.
Uma pessoa com diabetes tipo 2 pode permanecer sem ser diagnosticada durante muito tempo. Mas no caso da diabetes tipo 1, se o paciente não recebe injeções de insulina diariamente para controlar seus nível de glicose, corre risco de morte.
Apesar de a doença aparecer em qualquer idade, o mais comum é que ela ocorra em crianças e adolescentes menores de 14 anos. Segundo o informe da Federação Internacional de Diabetes, nos últimos anos, houve um crescimento anual de 3% dos casos de diabetes tipo 1 no mundo, principalmente em menores de 14 anos. O principal aumento ocorreu na Europa central e do leste.
Embora não haja estudos sobre a incidência em outras partes do mundo, acredita-se que as tendências sejam similares globalmente.


Conhecendo os sintomas

Estima-se que, em média, cerca de 78 mil menores com até 15 anos desenvolvam a doença todo ano. Com isso, a diabetes tipo 1 pode ser um enorme desafio para muitas crianças e adolescentes. Além do impacto físico, a doença pode dificultar ou limitar as relações sociais, além de afetar o desempenho escolar.
O estudo indica que cerca de 25% das crianças que desenvolvem a diabetes tipo 1 são diagnosticadas quando já se encontram em estado grave. 
Segundo Barbara Young, presidente-executiva da Diabetes UK, "é particularmente importante que os pais conheçam os sintomas da doença". "Atualmente, o desconhecimento dos sintomas da diabetes tipo 1 é uma das principais razões para que um número assombroso de crianças estejam gravemente doentes quando recebem um diagnóstico".
Entre os principais sintomas, explica a especialista, estão: necessidade frequente de urinar, sede abundante, cansaço extremo e uma perda inexplicável de peso.
"Os padres e as babás também precisam entender que se uma criança apresentar algum desses sintomas têm de levá-la ao médico o mais rápido possível, para que se faça o teste da diabetes tipo 1", acrescentou Young.


Queda de cabelo e caspa? Pode ser estresse ou até depressão.

Poucas pessoas sabem, mas a saúde do cabelo pode ter uma relação direta com a saúde emocional. Momentos de estresse, preocupação, ansiedade e depressão podem refletir na beleza das madeixas e agravar ou até causar doenças. “Geralmente o equilíbrio interno é refletido em pele e cabelos bonitos e saudáveis”, afirma a dermatologista Cristiane Braga, especialista em tricologia (ramo da medicina que trata dos pelos e cabelos).
A  assistente administrativa Rosemary Vieira, 51, levou um susto quando notou algumas casquinhas em seu couro cabeludo há um ano. No médico, o diagnóstico: estava com psoríase, uma doença autoimune, e seu aparecimento tinha ligação direta com o estresse que ela vivia. Mãe de duas adolescentes gêmeas e trabalhando em período integral, o resultado da consulta médica não lhe causou estranheza. “A correria diária, os filhos, a casa e o trabalho acabam gerando muita preocupação, nervosismo e desencadeiam este tipo de reação no corpo”, desabafa.
Segundo Cristiane Braga, a dermatite seborreica, mais conhecida como caspa, é outra doença que pode se agravar em pessoas estressadas. “Já a depressão pode ter como primeiro sintoma a queda acentuada de cabelos”, continua a médica. Se os fios estão caindo mais do que o normal há mais de três meses, vale uma investigação mais profunda.
A alopecia areata é outro mal que pode ser desencadeado por períodos de grande estresse. A doença causa perda de cabelo ou de pelos em áreas bem delimitadas do corpo, em geral de forma arredondada ou oval. Já a tricotilomania é um distúrbio caracterizado por arrancar cabelos sem fins estéticos e acomete indivíduos muito ansiosos.
O estresse pode gerar ainda processos inflamatórios no couro cabeludo que causam excesso de oleosidade nesta região. Alergias a processos químicos, como tinturas e escovas progressivas, ou desequilíbrios hormonais causados por doenças como diabetes, hipotireoidismo e ovários policísticos, também podem deixar os cabelos pesados e oleosos.
Em qualquer um dos casos, o correto diagnóstico só pode ser feito por um médico. “A principal orientação é procurar um especialista o mais rápido possível, para uma correta investigação”, indica Cristiane Braga.


Alimentação e cuidados


Quem come fora de casa todos os dias está sujeito, ainda, a desequilíbrios no organismo causados pela má alimentação ou por comer em horários irregulares. Para saber se está ingerindo os nutrientes de que precisa, prestar atenção aos cabelos pode ser uma boa dica. De acordo com a dermatologista, madeixas sem brilho e quebradiças geralmente indicam deficiências nutricionais ou até mesmo anemia por falta de ferro ou de vitamina B12.
Para fugir deste problema e, de quebra, ainda ter cabelos bonitos e saudáveis não se deve deixar de incluir no cardápio carnes vermelhas, que são fonte de ferro; verduras, legumes e frutas, que contêm vitaminas e oligoelementos como zinco, cobre, licopeno; e castanhas, boas fontes de selênio e alfatocoferol.
Para manter a saúde capilar em ordem é preciso ainda lavar os cabelos em dias alternados, de preferência com água fria ou morna, e evitar dormir com o cabelo molhado, o que pode facilitar o crescimento de fungos e bactérias na região.
No frio, os cuidados devem ser maiores para evitar o ressecamento do couro e dos fios. “É bom evitar banhos com água muito quente e utilizar máscaras hidratantes com proteção térmica, para manter uma melhor hidratação”, explica a dermatologista. Ela indica ainda aumentar a ingestão de água, frutas, legumes e verduras, para garantir a nutrição adequada dos fios.