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segunda-feira, 11 de março de 2013
VERGONHA – Parlamentares acusadas de corrupção são homenageadas na Câmara de Vereadores
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| Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo |
A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de decreto legislativo, aprovou a concessão do Título de Mulher Benemérita da Cidade de Porto Velho às deputadas Ana da 8 e Epifânia Barbosa, as duas envolvidas no escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa revelado pela Operação Termópilas da Polícia Federal.
Além de Epifânia e Ana da 8, várias outras mulheres - a maioria ilustres desconhecidas ou só conhecidas pelos vereadores - foram agraciadas com o tal título nesta quinta-feira.
Assim como Ana da 8 e Epifânia, as demais receberam o título por terem , segundo o decreto, “desenvolvido significativas ações no município”. O decreto não esclarece que ações são estas.
Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo, que está foragido, para dar a ele sustentação política na Assembleia quando este era presidente.
O dinheiro da propina era proveniente de desvios de recursos da Secretaria Estadual de Saúde.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como representantes do Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar da Lei Estadual 2.913/2012 que autoriza o protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Afirmam, ainda, que em apenas 3 (três) dias cerca de 28% dos contribuintes notificados compareceram “espontaneamente” e quitaram seus débitos.
A postura fazendária é inconstitucional, data vênia.
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessário, Desembargador Relator Gilberto Barbosa).
O Supremo Tribunal Federal possui vetusto entendimento de que atitudes desse tipo são inconstitucionais, não admitindo que o Fisco, dispondo de meios legais para a cobrança de seus créditos, o que deve ser feito através do processo de execução fiscal, pretenda utilizar esses meios coercitivos indiretos, que constituem verdadeiras sanções.São as seguintes as Súmulas do Supremo Tribunal Federal a respeito, seguidas das referências aos Acórdãos que as originaram: Súmula 70 – "É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo". Julgados: RMS 9698, de 11.07.62 (DJ de 29.11.62); e RE 39.933, de 09.01.6; Súmula 323- "É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". Julgado: RE 39.933, de 09.01.61; Súmula 547- "Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais".Julgados: RE60.664, de 14.02.68 (RTJ, 45/629); RE65.047, de 14.02.68 (DJ de 28.06.68); RE 63.045, de 11.12.67 (RTJ, 44/422); e RE 64.054, de 05.03.68 (RTJ, 44/776).
Referida postura fazendária viola inúmeras garantias da Constituição Federal como: (i) a propriedade, da qual o cidadão somente será privado mediante justa indenização, e com obediência ao devido processo legal; (ii) a liberdade de trabalho, consagrada nos arts. 5.º, XIII e 170 da Constituição Federal, na medida em que o cidadão empresário tem a continuação de sua atividade condicionada ao pagamento de tributos; (iii) o desrespeito ao devido processo legal, do qual o contraditório e a ampla defesa são desdobramentos, pois a defesa, para o contribuinte, torna-se prejudicial.
O Professor Hugo de Brito Machado leciona que a pretensão fazendária em comento configura violação ao princípio do devido processo legal, “com grave violação do direito de defesa do contribuinte, porque a autoridade que a este impõe a restrição não é a autoridade competente para apreciar se a exigência do tributo é ou não legal.”
Rogata venia, a ação fiscalizatória do Estado haveria que se restringir tão somente na expedição do auto de infração para regular lançamento do débito fiscal. Dentro desse espírito, é de se notar desarrazoada o ato de protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA nos cadastros de inadimplentes do Serasa e SPC.
Segundo vozes do próprio Supremo Tribunal Federal “...Prevalece a ordem natural das coisas cuja força surge insuplantável; prevalecem as balizas constitucionais e legais, a conferirem segurança às relações Estado-contribuinte; prevalece, ao fim, a organicidade do próprio Direito, sem a qual tudo será possível no agasalho de interesses do Estado, embora não enquadráveis como primários”. (RE 116.121/SP).
Especialistas alertam para aumento global de diabetes infantil
O número de casos de diabetes tipo 1 está crescendo rapidamente, especialmente entre as crianças, enquanto muitas não são diagnosticadas devidamente, afirmam especialistas. Segundo um estudo da Federação Internacional de Diabetes, a diabetes tipo 1 é uma das doenças endócrinas e metabólicas mais comuns na infância e os casos entre crianças estão aumentando em todo o mundo.
Atualmente, 371 milhões de pessoas sofrem de diabetes no mundo, principalmente diabetes tipo 2, provocada, principalmente, pela obesidade e por um estilo de vida precário.
Para especialistas, o desenvolvimento de diabetes tipo 1 pode ter causas genéticas, mas eles ainda não sabem dizer a que se deve o incremento nos casos da doença. Além disso, em um número considerável de países, cada vez mais as crianças também estão sendo diagnosticadas com diabetes tipo 2.
Diagnóstico adequado
A diabetes se manifesta quando o organismo não pode produzir ou utilizar eficientemente a insulina, um hormônio que regula o nível de açúcar no sangue. Caso não seja tratada adequadamente, a doença pode produzir complicações severas.
Uma pessoa com diabetes tipo 2 pode permanecer sem ser diagnosticada durante muito tempo. Mas no caso da diabetes tipo 1, se o paciente não recebe injeções de insulina diariamente para controlar seus nível de glicose, corre risco de morte.
Apesar de a doença aparecer em qualquer idade, o mais comum é que ela ocorra em crianças e adolescentes menores de 14 anos. Segundo o informe da Federação Internacional de Diabetes, nos últimos anos, houve um crescimento anual de 3% dos casos de diabetes tipo 1 no mundo, principalmente em menores de 14 anos. O principal aumento ocorreu na Europa central e do leste.
Embora não haja estudos sobre a incidência em outras partes do mundo, acredita-se que as tendências sejam similares globalmente.
Conhecendo os sintomas
Estima-se que, em média, cerca de 78 mil menores com até 15 anos desenvolvam a doença todo ano. Com isso, a diabetes tipo 1 pode ser um enorme desafio para muitas crianças e adolescentes. Além do impacto físico, a doença pode dificultar ou limitar as relações sociais, além de afetar o desempenho escolar.
O estudo indica que cerca de 25% das crianças que desenvolvem a diabetes tipo 1 são diagnosticadas quando já se encontram em estado grave.
Segundo Barbara Young, presidente-executiva da Diabetes UK, "é particularmente importante que os pais conheçam os sintomas da doença". "Atualmente, o desconhecimento dos sintomas da diabetes tipo 1 é uma das principais razões para que um número assombroso de crianças estejam gravemente doentes quando recebem um diagnóstico".
Entre os principais sintomas, explica a especialista, estão: necessidade frequente de urinar, sede abundante, cansaço extremo e uma perda inexplicável de peso.
"Os padres e as babás também precisam entender que se uma criança apresentar algum desses sintomas têm de levá-la ao médico o mais rápido possível, para que se faça o teste da diabetes tipo 1", acrescentou Young.
Queda de cabelo e caspa? Pode ser estresse ou até depressão.
Poucas pessoas sabem, mas a saúde do cabelo pode ter uma relação direta com a saúde emocional. Momentos de estresse, preocupação, ansiedade e depressão podem refletir na beleza das madeixas e agravar ou até causar doenças. “Geralmente o equilíbrio interno é refletido em pele e cabelos bonitos e saudáveis”, afirma a dermatologista Cristiane Braga, especialista em tricologia (ramo da medicina que trata dos pelos e cabelos).
A assistente administrativa Rosemary Vieira, 51, levou um susto quando notou algumas casquinhas em seu couro cabeludo há um ano. No médico, o diagnóstico: estava com psoríase, uma doença autoimune, e seu aparecimento tinha ligação direta com o estresse que ela vivia. Mãe de duas adolescentes gêmeas e trabalhando em período integral, o resultado da consulta médica não lhe causou estranheza. “A correria diária, os filhos, a casa e o trabalho acabam gerando muita preocupação, nervosismo e desencadeiam este tipo de reação no corpo”, desabafa.
Segundo Cristiane Braga, a dermatite seborreica, mais conhecida como caspa, é outra doença que pode se agravar em pessoas estressadas. “Já a depressão pode ter como primeiro sintoma a queda acentuada de cabelos”, continua a médica. Se os fios estão caindo mais do que o normal há mais de três meses, vale uma investigação mais profunda.
A alopecia areata é outro mal que pode ser desencadeado por períodos de grande estresse. A doença causa perda de cabelo ou de pelos em áreas bem delimitadas do corpo, em geral de forma arredondada ou oval. Já a tricotilomania é um distúrbio caracterizado por arrancar cabelos sem fins estéticos e acomete indivíduos muito ansiosos.
O estresse pode gerar ainda processos inflamatórios no couro cabeludo que causam excesso de oleosidade nesta região. Alergias a processos químicos, como tinturas e escovas progressivas, ou desequilíbrios hormonais causados por doenças como diabetes, hipotireoidismo e ovários policísticos, também podem deixar os cabelos pesados e oleosos.
Em qualquer um dos casos, o correto diagnóstico só pode ser feito por um médico. “A principal orientação é procurar um especialista o mais rápido possível, para uma correta investigação”, indica Cristiane Braga.
Alimentação e cuidados
Quem come fora de casa todos os dias está sujeito, ainda, a desequilíbrios no organismo causados pela má alimentação ou por comer em horários irregulares. Para saber se está ingerindo os nutrientes de que precisa, prestar atenção aos cabelos pode ser uma boa dica. De acordo com a dermatologista, madeixas sem brilho e quebradiças geralmente indicam deficiências nutricionais ou até mesmo anemia por falta de ferro ou de vitamina B12.
Para fugir deste problema e, de quebra, ainda ter cabelos bonitos e saudáveis não se deve deixar de incluir no cardápio carnes vermelhas, que são fonte de ferro; verduras, legumes e frutas, que contêm vitaminas e oligoelementos como zinco, cobre, licopeno; e castanhas, boas fontes de selênio e alfatocoferol.
Para manter a saúde capilar em ordem é preciso ainda lavar os cabelos em dias alternados, de preferência com água fria ou morna, e evitar dormir com o cabelo molhado, o que pode facilitar o crescimento de fungos e bactérias na região.
No frio, os cuidados devem ser maiores para evitar o ressecamento do couro e dos fios. “É bom evitar banhos com água muito quente e utilizar máscaras hidratantes com proteção térmica, para manter uma melhor hidratação”, explica a dermatologista. Ela indica ainda aumentar a ingestão de água, frutas, legumes e verduras, para garantir a nutrição adequada dos fios.
Remédio caseiro para impotência sexual
Tatiana
Zanin (Nutricionista)
Um excelente remédio
caseiro para impotência sexual masculina é a
combinação do alecrim, chápéu de couro e catuaba. Tome 4 xícaras do chá
por dia.
Ingredientes:
- 100 gramas de alecrim,
- 100 gramas de chapéu
de couro e
- 100 gramas de catuaba
Modo de preparo:
Junte num recipiente
100g de cada erva e misture bem. Utilize 20g da mistura para
preparar 1 litro de chá. Ferva a água, coloque as ervas, desligue o fogo,
abafe e deixe repousar por 15 minutos e coe a seguir. Beba ao longo do dia.
Para começar a sentir
alguma melhoria, beba o chá pelo menos por sete dias. As proporções de erva e
água devem ser respeitadas, porque embora sejam soluções naturais, promovem
alteração no organismo.
Uma alimentação
equilibrada e pobre em gordura, combinada com exercícios físicos regulares são
formas muito boas também de manter a forma física e melhorar o desempenho
sexual.
Suco para impotência sexual
O suco de kiwi e
mamão é um ótimo remédio caseiro para impotência sexual. Para preparar este
remédio caseiro são necessários os seguintes ingredientes: 3 kiwis sem casca, 1
mamão médio (sem sementes) e 2 copos com água.
Para preparar este
remédio caseiro é muito fácil, basta descascar o kiwi e o mamão, retirar a
polpa das frutas e adicioná-las no liquidificador. Bata bem o suco e adoce a
seu gosto. O indivíduo que sofre de impotência sexual deve tomar este suco uma
vez ao dia, de preferência à noite.
O kiwi é o principal
ingrediente deste remédio caseiro, que além de possuir propriedades
antioxidantes, combate a infertilidade masculina e é afrodisíaco. Mas apesar
dos seus benefícios não exagere, pois se consumido em excesso pode causar
desarranjo intestinal.
A impotência sexual é
uma doença que pode ocorrer por fatores psicológicos ou fisiológicos, que
dificultam a circulação sanguínea nos órgãos sexuais, comprometendo a vida
sexual de homens de diferentes idades. Incluir frutas como o kiwi, maçã e
guaraná na sua alimentação diária ajuda na prevenção dessa doença.
Remédio natural para
impotência sexual
Um ótimo remédio
totalmente natural para tratar aimpotência sexual masculina ou feminina é
um xarope caseiro. Basta ter 1 xícara e meia de mel de abelhas, uma colher
de guaraná em pó, 1 colher de folhas de hortelã e 1 colher de ginseng em
pó.
Misture todos os
ingredientes até formar uma pasta homogênea. Tome uma colher de sopa pela
manhã.
Contra indicações:
não deve ser consumido por hipertensos, gestantes, diabético e durante a
amamentação.
Este xarope é um
fortificante e energético que ajuda a ter mais disposição durante a relação
sexual, além de melhorar a circulação sanguínea que potencializa a ereção do
pênis e aumenta o desejo na mulher.
Estimulante sexual caseiro
As propriedades
afrodisíacas dos morangos e da melancia se combinam nesta
receita resultando num delicioso e natural estimulante sexual.
Coloque 350 gramas de
melancia com casca e sementes na centrífuga e junte 150 gramas de morangos sem
as folhas.
Os mais ousados
adicionam uma gota de pimenta malagueta ao suco conferindo-lhe um sabor ainda
mais exótico aumentando o seu potencial sexual.
Este suco deve ser
feito com alguma regularidade para se verificar seur efeitos. Não é possível
preparar este suco no liquidificador.
Remédio caseiro para
apetite sexual
Um excelente remédio
caseiro para aumentar o apetite sexual é o açaí.
Faça a seguinte
mistura: Bata no liquidificador 4 polpas de açaí (100g cada), meia caixa
de morangos picados, 2 litros de água, 2 colheres de guaraná em pó, 4 colheres
de sopa de açúcar mascavo, 2 colheres de sopa de mel, 1/2 colher de sopa de
canela em pó e bata bem.
Beba 1 copo desse
suco, no mínimo, 3 vezes por dia.
O açaí é
considerado uma fruta afrodisíaca e muito energética.
Alimentos afrodisíacos
O que é:
Alimentos afrodisíaco
são alimentos que possuem algum nutriente com propriedades estimulantes
sexuais, aumentando o apetite sexual tanto dos homens como das mulheres.
Os alimentos
afrodisíacos podem ser adicionados nas refeições habituais e facilmente passam
despercebidos, acrescentanado além do seu potencial sabor e valor nutritivo às
refeições.
Alimentos
afrodisíacos
Alguns alimentos
considerados afrodisíacos fáceis de encontrar nos supermercados são:
- Amendoim,
- Catuaba
- Gengibre,
- Guaraná,
- Ginseng,
- Ginko biloba,
- Hortelã,
- Geléia real,
- Mel,
- Ovos de codorna,
- Alho,
- Tomilho,
- Açafrão,
- Noz-moscada,
- Pimenta,
- Aspargos,
- Morango;
- Chocolate.
Todos esses alimentos
contém propriedades que estimulam a circulação sanguínea e facilitam a produção
de hormônios, que melhoram a libido, e também a disposição mental sendo importantes
incluí-los no cardápio do dia-a dia para alcançar o seu efeito afrodisíaco.
Os alimentos com
propriedades afrodisíacas devem ser consumidos em maior quantidade por quem
quer estimular o apetite sexual, para que se possam sentir seus efeitos, embora
a quantidade e frequência certa para ingerir e reduzir seus efeitos sejam
variadas e não seja possível determinar.
Suco afrodisíaco de morango
O suco afrodisíaco de
morango é uma ótima forma de manter a vida sexual ativa e mais saudável. Para
preparar este remédio caseiro são necessários os seguintes ingredientes: 6
morangos, 1 laranja, ½ colher (chá) gengibre, noz moscada ralada e 3 nozes.
O primeiro passo para
preparar este remédio caseiro é retirar as folhas dos morangos e cortá-lo em
cubinhos, logo depois com a ajuda de um espremedor retire todo o suco da
laranja. O próximo passo e adicionar todos os ingredientes no liquidificador e
bater até o suco ficar homogêneo. Beba até 2 copos do suco de morango
diariamente.
O morango além de ser
afrodisíaco e diminuir a probabilidade de problemas sexuais, é um importante
antioxidante que protege o coração e previne contra o câncer. Adicione essa fruta
na sua alimentação diária, pois é deliciosa e nutritiva.
Confira também o suco para impotência sexual feito com
kiwi.
O suco de kiwi e mamão
O suco de kiwi e
mamão é um ótimo remédio caseiro para impotência sexual. Para preparar este
remédio caseiro são necessários os seguintes ingredientes: 3 kiwis sem casca, 1
mamão médio (sem sementes) e 2 copos com água.
Para preparar este
remédio caseiro é muito fácil, basta descascar o kiwi e o mamão, retirar a
polpa das frutas e adicioná-las no liquidificador. Bata bem o suco e adoce a
seu gosto. O indivíduo que sofre de impotência sexual deve tomar este suco uma
vez ao dia, de preferência à noite.
O kiwi é o principal
ingrediente deste remédio caseiro, que além de possuir propriedades
antioxidantes, combate a infertilidade masculina e é afrodisíaco. Mas apesar
dos seus benefícios não exagere, pois se consumido em excesso pode causar
desarranjo intestinal.
A impotência sexual é
uma doença que pode ocorrer por fatores psicológicos ou fisiológicos, que
dificultam a circulação sanguínea nos órgãos sexuais, comprometendo a vida
sexual de homens de diferentes idades. Incluir frutas como o kiwi, maçã e
guaraná na sua alimentação diária ajuda na prevenção dessa doença.
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