Quarta-feira, 27 de setembro de 2012 -
Mais de 5 mil disputam
EM RONDÔNIA, 13 CANDIDATOS FORAM BARRADOS COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA;
Confira lista
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou, em menos de dois
meses, mais de 170 recursos sobre registro de candidatura, a Lei
Complementar 135 (Ficha Limpa) foi o fundamento de 27 deles.
Mais de 5.000 candidatos protocolaram candidatura perante a Justiça Eleitoral, somados os 52 Municípios do Estado. Dados extraídos do sistema eleitoral revelam que 256 candidaturas foram negadas em Rondônia, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa.
Dos 13 candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral, 5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso e o último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões.
Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa transitados em julgado nos Cartórios Eleitorais
Finalizada a fase de julgamento dos registros de candidatura os esforços dos juízes eleitorais e dos membros do TRE voltam-se basicamente para os casos de propaganda eleitoral.
Mais de 5.000 candidatos protocolaram candidatura perante a Justiça Eleitoral, somados os 52 Municípios do Estado. Dados extraídos do sistema eleitoral revelam que 256 candidaturas foram negadas em Rondônia, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa.
Dos 13 candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral, 5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso e o último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões.
Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa transitados em julgado nos Cartórios Eleitorais
Finalizada a fase de julgamento dos registros de candidatura os esforços dos juízes eleitorais e dos membros do TRE voltam-se basicamente para os casos de propaganda eleitoral.
|
ZONA ELEITORAL |
RCAND nº |
NOME DO (A) CANDIDATO (A) |
FUNDAMENTO LEGAL DO INDEFERIMENTO |
|
9ª Pimenta Bueno
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143-24.2012.6.22.0009 | DOUGLAS SALES | Art. 1º, “l” da LC 64/90 |
| 150-16.2012.6.22.0009 | REGINALDO VIEIRA | Art. 1º, “j” da LC 64/90 | |
|
28ª Ouro Preto
|
99-45.2012.6.22.0028 | CLEVIS NUNES PEREIRA | Art. 1º, I, “j”, da LC n. 64/90, com as alterações da LC n. 135/2012 |
| 251-93.2012.6.22.0028 | RONILTON RODRIGUES REIS | Art. 1º, I, “e”, da LC n. 64/90, com as alterações da LC n. 135/2012 | |
|
35ª São Miguel
|
90-62.2012.6.220035 | ELIAS LOPES DA SILVA | Art.1º inciso I,”j”, da LC 64/90 |
|
15ª Rolim de Moura
|
31-37.2012.6.22.0015 | ADALBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA | Art. 1º, I, e, item 2, da LC 64/90). |
| 258-27.2012.6.22.0015 | ZULMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA | Contas Julgadas Irregulares Pelo TCE/RO (art. 1º, I, “g”, da LC 64/90). | |
|
27ª Jaru
|
141.97.2012.6.22.0027 | Anderson de Araújo Ninke | Art.1º, inciso I, alínea “l” da LC 64/90, com as alterações da LC 135/10 |
|
04ª Vilhena
|
346-98.2012.6.22.0004 | Melkisedek Donadon |
Art. 1º, “e”, incisos I e V da LC 135/10.
Art. 73 e 41-A da Lei 9.504/97 e Art. 22 da LC 64/90. |
Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa, julgadas em grau de recurso pelo TRE-RO
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Nome
|
Zona Eleitoral
|
N. Processo
|
Fundamento
|
Decisão TRE
|
Situação Atual
|
| KLECIUS MODESTO DE ARAUJO |
30ª ZE
de
Ji-Paraná
|
25964
|
Art. 1º, I,
"j" da
LC 64/90.
|
Homologado
Desistência
|
Indeferido
|
| FRANCISCO HILDEMBURG COSTA BEZERRA |
10ª ZE
de
Jaru
|
16749
|
Art. 1º, I,
“e”,
da Lei
Complementar
64/90.
|
Recurso
Improvido
|
Indeferido
|
| AILUDE FERREIRA DA SILVA |
05ª ZE de
Costa
Marques
|
18840
|
Art. 1º, “e”, 4
da Lei
Complementar
64/90
|
Recurso
Improvido
|
Indeferido
|
| ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES |
8ª ZE
de Colorado
do Oeste
|
15019
|
Art. 1º, I,
alínea “L”
da Lei
Complementar
64/90
|
Recurso
Improvido
|
Indeferido
|
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